Porto Seguro: A segunda fase da Operação Saneamento cumpriu, na manhã desta quinta-feira (17), em Porto Seguro, dois mandados de prisão contra os fiscais municipais do meio ambiente Geomar Jesus Oliveira e Igor Carvalho Nunes, acusados de envolvimento em esquema de propina para licenças ambientais no sul da Bahia. A operação, cuja primeira fase aconteceu no dia 3 de dezembro de 2021, apurou indícios da prática de corrupção por dois ex-secretários municipais (de Obras e de Meio Ambiente) e três fiscais ambientais lotados na Secretaria do Meio Ambiente de Porto Seguro.
Os cinco foram denunciados criminalmente pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Geomar foi denunciado por associação criminosa, e Igor, pelos crimes de associação criminosa e corrupção passiva.
INDISPONIBILIDADE DE BENS – Na denúncia, o Gaeco requer ainda que a Justiça decrete a indisponibilidade de ativos dos denunciados, no valor de R$ 500 mil, por prática de crimes de corrupção passiva nas secretarias de Obras e de Meio Ambiente de Porto Seguro, além da manutenção cautelar de afastamento do cargo de Geomar.
ESQUEMA DE PROPINA – De acordo com a denúncia, foram coletadas evidências da existência de um esquema de corrupção na Secretaria de Obras e Meio Ambiente. Foi identificada uma associação criminosa que pode ser dividida em um núcleo público, formado pelos dois fiscais ambientais e mais um antigo secretário municipal, e um núcleo privado, formado por duas pessoas que se associaram no intuito de angariar, de forma ilícita, vantagens pecuniárias decorrentes da atividade de fiscalização ambiental na região de Porto Seguro, Arraial da Ajuda e Trancoso.
As investigações revelaram o recebimento de vantagens indevidas para a concessão de licenças ambientais e de implantação para instalação de empreendimentos imobiliários na região. O esquema foi denunciado por empresários do ramo de construção civil, que apresentaram documentos que evidenciam a negociação do valor da propina. Conforme apurações do MP, houve efetivamente o pagamento, com posterior concessão das licenças. Uma das propinas chegou ao valor de R$ 60 mil.
Fonte: Radar64
