MP pode abrir um inquérito para apurar superfaturamento no aluguel de uma ambulância no município de Lajedão; valor seria mais que o quinto de contrato semelhante foram pagos mensalmente valores de 16.500,OO.
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar denúncia de superfaturamento no contrato emergencial no aluguel de de ambulâncias, na cidade de Lajedão (BA). A denúncia aponta contratação sem licitação da empresa Sodre e Layanne LTDA, localizada Avenida mantiqueira, cidade Itamaraju com valores acima dos pagos por outro municípios, recursos esses do programa Zelando pela saúde do nosso povo, ação do Governo Federal enfrentamento – COVID-19.
Documentos comprovam que foram conduzidas com irregularidades comprovadas, sem qualquer ressalva ou adoção de medidas para corrigir os vícios, demonstram que os envolvidos agiram com vontade livre e consciente de fraudar a lei.
A vantagem econômica prevista, no artigo 90 da Lei de Licitações, não é apenas para o agente público e demais autores da fraude, mas para a empresa beneficiada pelo esquema, articulado por “uma complexa organização criminosa voltada para o desvio de verbas públicas… de modo que o convênio entre o Município de Lajedão e o Ministério da Saúde já nasceu com o superfaturamento do bem licitado”.
O prefeito de Lajedão ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO ” TONZINHO” nega o superfaturamento, diz que fez o acerto para evitar desassistência e que a contratação emergencial é prevista em lei.
Tyago Ramos/PlantãoTeixeira
