Na manhã de hoje (06), durante fiscalização ostensiva no KM 873 da BR- 101, trecho do município de Teixeira de Freitas (BA), agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) abordaram um veículo FORD/EcoSport, conduzido por um homem de 37 anos.
Foram solicitados os documentos do veículo e do condutor, quando em uma verificação minuciosa do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), a equipe identificou indícios de falsificação. Após pesquisa no sistema de dados, constatou-se que o CRLV pertence a lote furtado do DETRAN em Itapetinga (BA).
Durante os procedimentos de fiscalização na camioneta foram constatados indícios suspeitos de adulteração nos elementos identificadores do carro. Para tentar ‘burlar’ fiscalizações da polícia e não levantar suspeitas, as placas foram trocadas por outras de um veículo com características semelhantes.
Questionado, o homem informou que adquiriu o carro mediante negociação em um grupo de vendas da internet. Disse ainda que pagou 12.000 reais e retirou o veículo na cidade de Eunápolis.
Diante dos fatos, ele foi encaminhado juntamente a documentação apreendida e o veículo à Delegacia de Polícia Civil local, para os procedimentos legais. Inicialmente, ele responderá pelos crimes dos artigos 304 (uso documento falso) e 311 (adulteração de sinal identificador de veículo automotor), ambos do Código Penal.
Como funciona o crime das fraudes veiculares
O crime de fraudes veiculares resulta em múltiplas vítimas e está dividido em três fases distintas: o roubo, a adulteração e a revenda.
Na primeira fase temos claramente identificada a primeira vítima, que é a pessoa que teve seu veículo furtado ou roubado e, neste último caso, frequentemente com o uso de violência por parte dos criminosos.
Na segunda fase, a adulteração, os criminosos trocam a identificação do veículo e seus documentos para que pareça ser um veículo regular, também conhecida como clonagem. Neste momento o veículo recebe placas de outro veículo idêntico e o proprietário desse veículo, que se encontra em situação regular, torna-se a segunda vítima dos criminosos pois passa, muitas vezes, a receber multas de trânsito por infrações relacionadas ao veículo clonado.
A terceira e última fase é a revenda, alimentada pelo comércio ilegal desses veículos clonados, muitas vezes negociados em sites na internet por valores inferiores ao preço real do veículo. Nesta terceira fase do crime temos a terceira vítima em potencial, o comprador que, inadvertidamente, passa a ter a posse do veículo clonado.
Orientação e dicas da PRF na compra de veículo usado
Atenção redobrada deve ter também o cidadão ao realizar a compra de um veículo usado. Algumas vezes, o comprador sequer tem conhecimento da procedência ilícita do veículo e o adquire de boa fé. A PRF orienta que, na pesquisa ou ato da compra, o novo proprietário sempre desconfie de anúncios tentadores, leve-o a um mecânico de confiança e confronte as informações do documento com os elementos identificadores no veículo.
Um outro alerta quanto a veículos clonados é para os proprietários que estiverem recebendo multas em locais onde não trafegaram. Nesses casos, é importante que procurem o órgão de trânsito para relatarem a possibilidade do veículo ter sido clonado.
Sistema SINAL
Com o sistema SINAL, o cidadão que tiver seu veículo roubado, furtado, com perda de sinal, em seqüestro ou clonado, poderá fazer um cadastro do referido veículo no portal da PRF. Para cadastrar casos de roubo ou furto de veículos, as pessoas podem acessar o site www.prf.gov.br/sinal e inserir informações sobre o crime e as características do automóvel. De imediato, uma mensagem é enviada para os celulares dos policiais que estejam mais próximos da ocorrência, para auxiliar na recuperação do veículo. Vale ressaltar que o registro no sistema não substitui a confecção do Boletim de Ocorrência na Polícia Civil.
Operação Temática – OTEVEIC
A PRF realiza com frequência a operação temática de Enfrentamento às Fraudes Veiculares (OTEVEIC), composta de aulas teóricas com temas sobre os diferentes elementos de identificação dos veículos, possíveis modos de adulteração e análise documental. Já as atividades práticas, os participantes têm a oportunidade de confrontar os conhecimentos adquiridos através de oficinas ou até mesmo comando específico durante abordagem a veículos que trafegam na rodovia.
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