Voltando a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a partir desta segunda-feira (4), Carlos Ubaldino (PSD) é réu em um processo decorrente de desdobramentos da Operação Águia de Haia. O deputado estadual é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de integrar uma organização criminosa que fraudou uma licitação da prefeitura de Camamu, na região Baixo Sul do estado, causando um prejuízo R$ 370 mil ao erário municipal.
Conforme a denúncia, a fraude ocorreu entre os anos de 2014 e 2015, através da contratação irregular de uma empresa controlada por uma organização criminosa, com o objetivo de desviar verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo o MPF, o contrato foi firmado em valor 57,89% superior ao preço de mercado.
Pastor Ubaldino, como é conhecido o parlamentar, teria participado da fraude junto à ex-prefeita de Camamu, Emiliana Assunção Santos (PP); ao ex-prefeito de Ruy Barbosa, no Piemonte do Paraguaçu, José Bonifácio Dourado (PT); e à ex-deputada estadual Ângela Sousa (PSD); além de empresários e outros agentes públicos sem cargos eletivos.
A juíza Letícia Danielle Bossonario, da Vara Federal Cível e Criminal de Ilhéus, recebeu a petição inicial do MPF, com a denúncia da suposta fraude em Camamu, no dia 10 de janeiro de 2020. De lá para cá, quase um ano se passou e não houve qualquer sentença no âmbito do processo.
A Operação Águia de Haia também investiga a atuação do mesmo grupo, definido pelo MPF como organização criminosa, em desvios de R$ 43 milhões em verbas do Fundeb em pelo menos 20 municípios baianos. Ubaldino é investigado ainda nos casos em que teriam sido desviados R$ 7 milhões no município de Itapicuru e R$ 1,5 milhão em Nova Soure.
Carlos Ubaldino foi empossado deputado estadual, no lugar do prefeito eleito de Porto Seguro, Jânio Natal (PL). Junto ao pastor, também herdou uma vaga na AL-BA o ex-suplente Bira Corôa (PT), para o lugar do atual gestor municipal de Jequié, Zé Cocá (PP).
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