Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta semana, com os 120 municípios mais violentos do país. Os dados serão utilizados para orientar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública.
Eles serão a base do Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos, que objetiva combater a violência urbana, ao articular iniciativas de prevenção e repressão à criminalidade, nas áreas que concentram as maiores taxas de homicídios no território nacional.
De modo a organizar a ordem de entrada dos municípios no programa, o indicador produzido pelo Ipea prioriza os 120 municípios com maior número de homicídios dolosos entre 2018 e 2020, segundo os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
O instituto propôs duas formas alternativas de classificar os municípios. A primeira atribui uma nota geral, com base na média anual de homicídios e na taxa dessa média por 100 mil habitantes entre 2018 e 2020, de modo que é possível conhecer a relação dos 15 mais violentos,
Três baianos violentos
Os municípios baianos que entram nesta análise são Feira de Santana, em quinto lugar no país, Camaçari em nono e Simões Filho em 13º. Entre os 15 municípios com notas gerais mais altas, apenas cinco estão fora do Nordeste.
O Ceará tem cinco, a Bahia três, o Acre dois, Pará dois e Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Sul, um cada. “A ordenação dos municípios por essa nota geral trata de forma complementar o número e a taxa de homicídios”.
“Ao dar um peso maior aos municípios com maiores taxas de homicídios, garante que o programa comece nos locais em que a situação é mais grave”, explicam os pesquisadores do Ipea Danilo Coelho, Alexandre Cunha, Henrique Alves e Erivelton Pires Guedes, autores do estudo.
Pela taxa média
A segunda forma de classificar os municípios é baseada apenas na taxa média de homicídio dolosos entre 2018 e 2020. Nesse caso, entre os 15 municípios com taxas mais altas, apenas dois estão fora do Nordeste, ambos no Acre.
A distribuição desses 15 municípios por estado é a seguinte: Ceará com seis, Bahia, Rio Grande do Norte e Acre com dois, e Pernambuco com um. Os dois baianos nesta métrica são Dias D’Ávila em 9º e Simões Filho novamente em 13º.
“A ordenação pela nota geral torna mais rápida a redução do homicídio total na medida em que o programa seja bem sucedido e avance, enquanto que a ordenação pela taxa garante prioridade para os municípios em que o problema é mais grave”, esclarecem os pesquisadores.
Além desses critérios, o estudo sugere levar em conta aspectos como um plano estadual e municipal de segurança pública, o envolvimento pessoal do governador e do prefeito com a política de segurança pública e a existência de uma arquitetura institucional.
Eles ainda elencam a oferta, por parte de governos estaduais e municipais, de contrapartidas orçamentárias e técnicas focadas no plano para a prevenção à criminalidade violenta, a partir de um diálogo e negociação tripartite, e o envolvimento do Judiciário e do Ministério Público.
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