População de Nova Lídice, distrito de Medeiros Neto, estão revoltados com uma construção de um bar, vizinhos da Praça denunciaram que deveria ser uma área de lazer para os moradores do bairro, as obras acontecem há alguns meses, sem vigilância do poder público.
De acordo com nossa consultas toda construção urbana, e especialmente a edificação, fica sujeita a esse duplo controle –urbanístico e estrutural –, que exige a prévia aprovação do projeto pela Prefeitura, com a subsequente expedição do alvará de construção e, posteriormente, do alvará de ocupação, vulgarmente conhecido por “habite-se”. Além da aprovação do projeto, o controle da construção estende-se à execução da obra, mediante fiscalização permanente, que possibilitará embargo e demolição quando em desconformidade com o projeto aprovado, ou com infringência das normas legais pertinentes.
No inicio do governo Beto Pinto uma ação da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos de Medeiros Neto demoliram na manhã desta segunda-feira, 04 de janeiro, as construções irregulares em um loteamento irregular no bairro Cidade Alta, em Medeiros Neto, pareceu vingança.
Essa foi uma das ações desse primeiro dia útil do prefeito Beto Pinto frente à prefeitura através de mandado judicial. Escoltados por policiais militares, funcionários e fiscais da secretaria retiraram as cercas que demarcavam os lotes irregulares. Duas casas construídas ilegalmente e algumas bases também foram demolidas.
Há alguns meses atrás a então prefeita Jadina Paiva sem autorização prévia da Câmara de Vereadores desmanchou um campo de várzea e uma área que estava destinada para construção de uma praça e fez as doações dos terrenos, porém, nenhum projeto foi apresentado na Câmara para doação dos mesmos. Há época o Liberdade Notícias fez uma matéria falando e alertando as pessoas que ganharam os terrenos, alguns não construíram, mas cercaram com cercas de arame e outros construíram bases e outros até casas.
Os moradores do bairro voltarão a ter o campo de várzea e voltará também o terreno para que possa ser construída a praça que está no projeto original.
No caso de Nova Lídice não existe mesma fiscalização deixando claro falta de compromisso, com população que questiona necessidade de uma praça que atenda o lazer e mobilidade.
Tyago Ramos/PlantãoTeixeira
