Lucas Bocão apresentou na Sessão desta quarta-feira, 05 de Maio, Projeto de Lei 36/2021 em meio à pandemia do novo coronavírus, uma série de atividades foram canceladas, suspensas ou restritas em diversas cidade. Entre essas atividades de esportivas.
Para que a realização de atividades físicas não sejam mais afetados, o vereador Lucas Bocão levou ao plenário da Câmara Legislativa de Teixeira de Freitas, o projeto de Lei estabelecendo as atividades esportivas e exercícios físicos reconhecidos como atividades essenciais em períodos de calamidade pública no município, sendo vedada a determinação de fechamento total fechamento de academia e arenas esportivas.
O projeto levado ao plenário pelos Vereadores Lucas Bocão e Luizinho líder do governo, levou também uma justificativa reconhece a prática de atividades esportivas e exercícios físicos como essenciais para a população em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos e privados, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
A prática periódica de atividades esportivas e exercícios físicos ao ar livre, respeitadas as recomendações sanitárias, de higiene e convívio social pelas autoridades, são estimuladas tanto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como pelo Ministério da Saúde, basicamente porque o bom condicionamento físico está diretamente associado a melhor ativação do sistema imunológico em seres humanos.
O setor das academias e arenas esportivas foram uns dos mais afetados economicamente nessa pandemia, onde os proprietários precisam arcar com as despesas (aluguel, funcionários, energia, água, IPTU, entre outras) dos espaços mesmo estando fechados. O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) por exemplo, é uma das despesas que esses empresários afetados devem ser isentados nesse período de pandemia.
Redação/PlantãoTeixeira
