Um fato um tanto inusitado aconteceu nesta última segunda-feira, 03 de maio, na cidade Teixeira. O corpo de Ubiratan Ferreira dos Santos, de 59 anos, o popular “Bira Corretor”, que morreu na manhã do último domingo, precisou retornar para Teixeira de Freitas, por ordem do delegado titular, Ricardo Amaral. “Bira Corretor” morreu no dia 02 de maio, por volta das 09h00, após passar 51 dias internado no Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF).
Ocorre que o médico do Hospital Municipal assinou a Declaração de Óbito (DO) e liberou o corpo aos familiares, sem passar por necropsia no IML de Teixeira de Freitas, o que é proibido por lei, já que ele foi vítima de morte violenta, e, segundo a coordenadora da Polícia Civil, a delegada Valéria Chaves, este corpo jamais deveria ser retirado do Hospital Municipal, sem que fosse registrado a ocorrência na delegacia, e ter passado por necropsia, uma vez que se trata de morte decorrente de homicídio.
Ainda segundo a delegada Valéria Chaves, não importa quanto tempo o paciente fica internado em uma Unidade de Saúde. Se a morte foi em decorrência de uma ação violenta (homicídio, suicídio, acidente), o corpo precisa passar por necropsia e gerar um laudo médico oficial. Neste caso, o Ubiratan sofreu um atentado, quando foi baleado na manhã do dia 12 de março deste ano, na Rua Projetada, no Bairro Estância Biquíni. Desde então o Ubiratan vinha lutando pela vida.
Segundo apurou nossa equipe de reportagem, de posse da Declaração de Óbito (DO), a família contratou um serviço funerário para fazer o traslado do corpo à cidade de Santo Antônio do Jacinto/MG, onde o corpo seria sepultado. Isso, sem a autorização da Polícia Civil de Teixeira de Freitas. O corpo do Ubiratan já estava prestes a ser sepultado, quando o delegado Ricardo Amaral solicitou o seu retorno à Teixeira para passar por exames de necropsia.
Com esse acontecimento, é visível o constrangimento e a insatisfação dos familiares e amigos, não com o procedimento da Polícia Civil, e nem com o serviço funerário, mas, sim com a emissão da Declaração Médica, de forma indevida. Após passar por exames de necropsia, nesta tarde de terça-feira, o corpo de Ubiratan será liberado aos familiares para o sepultamento. Vale salientar que, embora tenha sido mais cômodo para a família, a rápida liberação do seu ente querido, mas, os problemas seriam maiores se não passasse pelo procedimento correto.
O caso se trata de um homicídio, inclusive com os acusados já identificados e presos. A Justiça precisa de todos os laudos periciais em torno do caso. Se por ventura, o corpo fosse sepultado sem a necropsia, correria risco de os criminosos serem absolvidos por falta de prova. Como provar que a causa da morte foi em consequência dos tiros levados pela vítima, se a necropsia não foi realizada? Para isso existe o Instituto Médico Legal, que realiza os exames adequados e a confecção do laudo (prova material).
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
