Após retirar a obrigatoriedade do uso das máscaras em locais abertos, no início do mês, a prefeitura de Porto Seguro reconsiderou a medida.
O equipamento de proteção contra o novo coronavírus será novamente exigido por força do decreto 13.315/21, publicado na terça-feira (16). A medida entrou em vigor imediatamente após a publicação. O uso em locais fechados segue obrigatório.
No decreto, o prefeito Jânio Natal alega o risco para a disseminação do contágio do vírus e a responsabilidade concorrente do município no combate à Covid-19. Destaca ainda “o aumento de casos confirmados de Covid-19 nos últimos dias, elevando a preocupação da equipe de vigilância em saúde.”
Porto Seguro tem 189 pessoas com o vírus ativo no momento. Durante toda a pandemia, registrou 12.581 infectados pelo Sars-CoV-2
Quem descumprir a nova norma poderá responder por crimes contra a saúde pública e contra a administração pública, como tipificados nos artigos 268 e 230 do Código Penal.
Redação/PlantãoTeixeira
