A paralisação do serviço de transporte de alunos da rede estadual de ensino do município caravelense ocorreu devido à um problema – de quase R$ 120 mil reais -, proveniente da falta de comprovação dos recursos, obtidos através do Programa Estadual de Transporte Escolar do Estado da Bahia (PETE/BA) nas administrações de 2004, 2007 e 2009.
Sem ter como ir para a escola, muitos anos e diferentes gestões depois, alunos que nada têm a ver com essa história foram prejudicados com a suspensão do serviço de transporte escolar.
Além do impacto com a interrupção dos pagamentos do serviço, o município de Caravelas foi notificado à quitar débitos nos valores de R$ 63.069,32, R$ 24.337,67 e R$ 32.546,75, referentes aos convênios 004/2004, 208/2007 e 009/2009 pactuados entre a Prefeitura de Caravelas e o Governo da Bahia. O total de recursos não comprovados totalizam R$ 119.953,74.
Segundo a Secretária de Educação de Caravelas, Jocivânia Caetano, que esteve em Salvador na última semana, “o município de Caravelas teve de reconhecer o débito para que o governo estadual possa cobrar dos prefeitos da época e retomar os pagamentos, a partir do próximo mês”, disse.
De acordo com o Prefeito de Caravelas, Silvio Ramalho, “como a solução do PETE/BA foi retomar os pagamentos somente a partir do próximo dia 05 de junho e a empresa só se propôs a recomeçar o serviço de transporte após a liberação dos recursos, estamos disponibilizando veículos da frota municipal e outros terceirizados, até que tudo esteja resolvido, para evitar prejuízo maior no ano letivo dos alunos caravelenses da rede estadual”, disse.
Ascom/PlantãoTeixeira
