Apesar de ter diminuído em 20 anos, a taxa de mortalidade infantil na Bahia ainda é maior do que a média brasileira, de 16,6 óbitos por mil nascidos vivos. A média nacional é de 13,3, segundo os dados mais recentes mensurados pelo Ministério da Saúde.
Se por um lado a melhora no índice entre 2000 e 2019 é atribuída pelas autoridades públicas ao aprimoramento dos serviços de Atenção Primária à Saúde, como pré-natal e acompanhamento da criança no primeiro ano de vida, por outro o número de especialistas precisa aumentar para atender à demanda do estado.
Dos 5.699 pediatras que fazem o primeiro atendimento de atenção em saúde, considerado a principal porta de entrada do SUS, só 83 prestam assistência aos baianos. Em São Paulo, por exemplo, são mais de 1,8 mil médicos na Atenção Primária à Saúde para dar suporte pediátrico.
Os dados do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde indicam outro problema: a distribuição desses profissionais está concentrada nas regiões Sul e Sudeste.
Como saída para modificar este quadro, o Ministério da Saúde, por meio do Programa Cuida Mais Brasil, vai reforçar a presença de pediatras nas equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. A ideia é que esse atendimento fique mais perto das UBS, ao alcance do cidadão. Em 2022, serão investidos R$ 170 milhões.
“A gente planeja para este ano um repasse de recurso para todas as Regiões de Saúde do país (são mais de 400), com destaque para a região Norte. Inclusive, na rede especializada, a região Norte tem uma carência muito grande”, reconhece Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família.
“O Cuida Mais Brasil tem esse olhar de equidade, de podermos ofertar recursos para que nessas áreas onde não existem esses profissionais, eles possam chegar”, acrescenta. Segundo o Ministério da Saúde, a mortalidade infantil é um indicador de saúde e condições de vida de uma população.
Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Quanto maior o valor, mais precárias são as condições de vida e saúde e menores são os níveis de desenvolvimento social e econômico.
Além de todos esses fatores que potencializam o risco de morte das crianças com até um ano de idade, a pandemia foi responsável por desestruturar serviços que antes eram essenciais à saúde materno e infantil e ajudavam a identificar e reverter mortes evitáveis.
“Com a pandemia, as fragilidades da rede de atenção foram expostas de Norte a Sul do país. Tanto barreiras de acesso ocasionaram demoras quanto à detecção precoce, diagnóstico e tratamento às gestantes e puérperas com Covid-19. Os óbitos se concentram no Norte e Nordeste”, diz Lana de Lourdes Aguiar, ginecologista e diretora do DAPES.
Atualmente, 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro do governo federal. Com o Cuida Mais Brasil, o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil em todo país. Com Brasil 61.
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