No Extremo Sul da Bahia, entre os beneficiados estão os municípios de Teixeira de Freitas (R$ 2.158.798,31), Itamaraju (R$ 1.017.730,57) e Porto Seguro (R$ 954.152,25).
O governo da Bahia recebeu R$ 36 milhões do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o objetivo de custear a gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano. O termo de adesão foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (28) e assinado pelo governador Rui Costa (PT) no último dia 4 de outubro.
A movimentação ocorre um mês após publicação do Bahia Notícias informando que o MDR já havia garantido cerca de R$ 94 milhões em subsídios para o governo e 18 municípios baianos como parte do programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano (leia mais aqui).
O documento, publicado pela chefia de gabinete do governador, traz como condicionante o “aporte dos recursos onde ocorra serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano” e ressalta que a aplicação dos recursos é exclusivamente para auxiliar o custeio ao direito, previsto na Constituição Federal.
Os contemplados fazem parte de uma lista de 557 entes de todo o país que apresentaram propostas a fim de garantir o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano.
No Extremo Sul da Bahia, entre os beneficiados estão os municípios de Teixeira de Freitas (R$ 2.158.798,31), Itamaraju (R$ 1.017.730,57) e Porto Seguro (R$ 954.152,25).
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