O Governo da Bahia assinou, com outros governadores, uma nota afirmando que não aumentou o ICMS sobre os combustíveis. Em outra nota, ele diz que mantém a mesma alíquota de ICMS há quatro anos. A afirmação é verdadeira, mas ela omite um fato importante sobre o aumento dos combustíveis.
De fato, a alíquota do ICMS não aumentou e continua em abusivos 28%. O que Rui Costa esconde é que este percentual não é cobrado em cima do preço do combustível na refinaria, nem mesmo sobre o dos postos. O ICMS é cobrado em cima do que o estado chama de “valor de referência”.
E este valor aumenta desde 2016, com mais força ainda nos últimos meses, gerando, como consequência, um aumento igual no ICMS efetivamente pago pelo consumidor. Em janeiro, este valor de referência era de R$ 4,69. O estado cobrava os 28% sobre este preço, resultando em R$ 1,31 de imposto.
Porém, o governo de Rui Costa aumentou o valor de referência para R$ 6,044, o que resulta num ICMS real de R$ 1,70 por litro. A difefença, ou seja, o aumento do ICMS na prática, é de 29,7%. No diesel, o VR foi de R$ 3,341 para R$ 4,633 em julho, aumento de 38,7%. No etanol, de R$ 1,9993 para R$ 2,793, gerando um aumento de 39,7%.
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