O deputado federal Uldurico Júnior (PROS), tem utilizado parte da sua verba com o site de notícias portal CBN, que é de propriedade de Debora Silva Costa, localizada rua Minale 90, bairro Ouro Verde. Eleito para seu primeiro mandato nas urnas de 2016, Uldurico fez pagamentos mensais à Debora entre janeiro de 2018 e outubro de 2020, a título de “serviços e locação de áudio, vídeo e foto”, “serviços de divulgação da atividade parlamentar”. Em 36 meses, foram pagos um total de R$ 33 mil à empresa, cujo capital social é de R$ 5.000,00 mil, de acordo com informações da Receita Federal.
Os valores foram retirados do Portal da Transparência da câmara, que disponibiliza para cada um dos 513 deputados federais uma cota de R$ 190.000,00 por mês (R$ 2. 280 00,00 )por ano) para gastos relativos ao exercício do mandato. Trata-se da “cota parlamenta”, destinada a cobrir cerca de 30 tipos de despesas, que vão de combustível e alimentação até pesquisas, passagens aéreas, aluguel de escritório e imóvel em gabinete.
Rua Minale 90, bairro Ouro Verde, nesta localidade não foi encontrado, referido número da empresa.
Buscas realizadas no google apresenta erro no site que prestou serviço ao gabinete do deputado.
Para especialista, situação pode violar princípios da moralidade
Questionado pela reportagem sobre a situação envolvendo o deputado Uldurico, o advogado consultado por nossa equipe, especialista em Direito e pós-graduado em Direito Administrativo e Direito Processual Civil, afirma que a Resolução da câmara dos deputados “parece ter sido inspirada pelos princípios da impessoalidade e da moralidade” previstos na Constituição Federal, e que ajustam “o comportamento de todos os agentes públicos”. “A resolução parece ter sido inspirada por esses princípios. Mas a taxatividade de suas hipóteses nem sempre se ajustam à inventividade daqueles que desejam violar tais regras, o que não afasta a aplicação desses princípios, pois qualquer norma sempre deve estar em conformidade com a Constituição Federal”, pontuou ele.
Assim, para o especialista, a situação “poderia em tese violar princípios constitucionais”: “A contratação de empresa que levanta dúvidas quanto do parlamentar parecem ter sido motivadas pelas razões erradas: privilegiar o núcleo afetivo próximo do deputado federal, ignorando a possibilidade de contratação de empresas que prestem idêntico serviço com qualidade superior ou preços mais mUldurico Júnior gasta 33 mil reais com site de notíciaódicos”. Ainda segundo o especialista, a situação pode, por exemplo, “motivar qualquer cidadão a propor ação popular pela violação à moralidade administrativa” ou “o Ministério Público Federal pode investigar a situação e propor ação de improbidade administrativa contra o edil”.Uldurico Júnior gasta 33 mil reais com site de notícia
Redação/PlantãoTeixeira
