Sete trabalhadores da construção civil, dentre os quais um adolescente de 16 anos, foram resgatados nessa terça-feira (21) após serem encontrados por uma força-tarefa formada por diversos órgãos em situação análoga à de escravos. Eles trabalhavam em uma obra em Barra Grande, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia. O grupo foi retirado do local de trabalho, que era também o alojamento, e levado para uma pousada paga pelo empregador.
Na manhã desta quarta-feira (22), a empresa responsável pela construção quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial. Com isso, os resgatados seguirão para suas casas, todas em municípios do interior do estado, onde permanecem sob acompanhamento da assistência social. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda negocia com os empregadores um outro ajuste de conduta que preveja pagamento de indenização e outras obrigações.
Os nove resgatados receberam o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias. Eles também terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. Logo após o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador.
Trabalho análogo à escravidão
O grupo trabalhava para duas construtoras, uma com sede em São Paulo e outra do próprio município, cujos nomes não foram revelados. Eles trabalhavam sem registro do contrato de trabalho, sem equipamento de segurança, instalações sanitárias, alojamento, fornecimento de água potável nem local para refeições. Além disso, trabalhavam em regime de jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais.
Verdinho
