Em meio às discussões da reforma da Previdência, que pode ter fortes impactos para os mais necessitados, como os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o deputado Uldurico Júnior, não abriu mão da aposentadoria especial.
De acordo com a Câmara dos Deputados, a previdência dos congressistas exige, para a concessão da aposentadoria, 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, sem fazer distinção entre homens e mulheres. Não é possível reduzir a idade de aposentadoria com o tempo excedente de contribuição. Os requisitos de idade mínima e de tempo de contribuição devem ser preenchidos isoladamente.
A lei prevê aposentadoria com proventos proporcionais ao tempo de mandato. Se a contribuição ao INSS somar 23 anos e a contribuição ao PSSC for de 12 anos, por exemplo, a aposentadoria será concedida, mas no percentual de 12/35 do subsídio parlamentar, desde que preenchidos os requisitos de 35 anos de contribuição e 60 anos de idade.
Se a contribuição ao PSSC for de apenas um ano, a aposentadoria será de 1/35 do subsídio parlamentar, ou seja, R$ 964,65, valor inferior ao teto da aposentadoria do INSS. Nos valores atuais, só compensa ao parlamentar optar pela aposentadoria do PSSC se ficar pelo menos cinco anos exercendo o mandato e contribuindo para o plano.
Durante entrevista com eleitores que acreditava em um posicionamento de defesa da classe menos favorecida, o sentimento com deputado Uldurico Júnior é de completo desilusão.
Redação/PlantãoTeixeira
